Introdução
O AGCLUB7 Interactive, é licenciado e regulamentado pelo Governador de Curaçao, para oferecer jogos remotos (online) pela Internet, de acordo com os Regulamentos de Jogos Remotos. Sob as condições de licença emitidas pelas autoridades de Curaçao, o Grupo Aposta Ganha deve adotar medidas adequadas para impedir que os seus sistemas sejam utilizados para fins de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou qualquer outra atividade criminosa. O Grupo Aposta Ganha é, portanto, obrigado a seguir as disposições contidas na estrutura legal, nomeadamente a Lei de Produto do Crime de 2002 (Parte 7), e o Regulamento nº. 692, de 26 de junho de 2017, e quaisquer notas de orientação emitidas pelas autoridades relevantes.
Objetivo da política
O Grupo Aposta Ganha está totalmente comprometido a estar constantemente vigilante para evitar a lavagem de dinheiro e combater o financiamento do terrorismo, a fim de minimizar e gerenciar riscos, como os riscos ao seu risco de reputação, risco legal e risco regulatório. Também está comprometido com o seu dever social de prevenir crimes graves e não permitir que os seus sistemas sejam abusados na promoção desses crimes. A empresa procurará manter-se atualizada com os desenvolvimentos, tanto a nível nacional quanto internacional, em quaisquer iniciativas para impedir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Compromete-se a proteger, a todo momento, a organização e as suas operações, salvaguardando a sua reputação e tudo isso contra ameaças de lavagem de dinheiro, financiamento de atividades terroristas e outras atividades criminosas.
Obrigações
- Nomear um dos seus diretores seniores como o Oficial de Relato de Lavagem de Dinheiro (MLRO), cujas responsabilidades incluirão os deveres exigidos pelos regulamentos legais e notas de orientação. (entre em contato conosco através do email atendimento@apostaganha.bet)
- Todas as instâncias de suspeitas de tentativas de lavagem de dinheiro devem ser relatadas ao MLRO, mas essa suspeita não deve ser transmitida ao cliente e outras ações devem aguardar consentimentos. O MLRO é então responsável por fazer a ligação, enviar Relatórios de Atividades Suspeitas e buscar consentimentos da autoridade legal responsável na jurisdição em que a transação foi realizada, quando apropriado. Ele também garantirá que os registos apropriados sejam mantidos para todos os relatórios relacionados.
- Tomar medidas razoáveis para estabelecer a identidade de qualquer pessoa para quem se propõe prestar o seu serviço.
- O Grupo Aposta Ganha implementará uma política COMPLETA de "Conheça o seu cliente". Isso ajudará a combater não apenas as ameaças de lavagem de dinheiro, mas outras ameaças de fraude em geral. Os clientes serão avisados no registo e, geralmente, no site não transacional de suporte, que a Empresa utilizará ferramentas de verificação on-line e que, nos casos em que não formos capazes de atender aos critérios, serão solicitados documentos de verificação de identidade e endereço.
- Mantenha sempre uma lista online segura de todos os jogadores registados.
- Guarde a identificação e a documentação transacional, conforme definido nos regulamentos legais e notas de orientação.
- O negócio também não terá nenhum elemento de caixa, mitigando os riscos associados ao dinheiro falsificado.
- Os sistemas estarão operando para registar todas as transações de uma conta. Esses históricos de contas estarão sujeitos a um programa de verificações regulares e contínuas contra indicadores de fraude e responsabilidade social. Nos casos em que padrões incomuns de apostas e padrões vencedores forem detectados, eles também serão referenciados no histórico de chamadas, para garantir que a equipa não esteja a conspitar com os clientes ou agindo de forma ilicita.
- O Grupo Aposta Ganha também manterá um registo dos clientes que identifica como de alto risco ou expostos politicamente. Essas contas estarão sujeitas a um maior escrutínio e frequência das verificações.
- Em geral, onde o comportamento ilegal ou inapropriado da equipa é identificado, os procedimentos investigatórios e disciplinares seguirão os descritos nos contratos da equipa, conforme exigido pelas diretivas de direito do trabalho e a necessidade de usar com maior propensão, medidas como a suspensão quando, por exemplo, uma fraude transacional. suspeita e essas atividades fazem parte padrão da descrição do trabalho de um funcionário.
- Todas as transações realizadas no nosso site podem ser controladas para evitar atividades de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. As transações suspeitas serão relatadas à autoridade relevante, dependendo da jurisdição que rege a transação.
- Se o nosso departamento de risco e fraude suspeitar de fraude, pode ser necessário que o cliente forneça a documentação apropriada. Se houver evidência suficiente de comportamento fraudulento (por exemplo, repúdio bancário, conta operada por terceiros, uso de documentos falsificados, fraude de meios de pagamento etc.), a conta será suspensa até que a situação seja resolvida. A suspensão deve ser comunicada à autoridade relevante, juntamente com os respectivos motivos (provas ou evidências coletadas) dentro de 24 horas e às autoridades responsáveis pelos procedimentos criminais. Paralelamente à suspensão, o Grupo Aposta Ganha pode proceder à imobilização, como medida de precaução, do saldo da conta do jogador, até a decisão das autoridades competentes.
- Fornecer formação inicial e contínua a todo o pessoal relevante, incluindo, entre outros:
- 1. Responsabilidades pessoais do pessoal;
- 1.1. Procedimentos em relação à identificação de jogadores;
- 1.2. Monitorar a atividade do jogador;
- 1.3. Manutenção de registos;
- 2. Relatar quaisquer transações incomuns / suspeitas;
- 2.1. Padrões de apostas incomuns;
- 2.2. Padrões de depósito e retirada suspeitos (tamanho e frequência);
- 2.3. Confiabilidade dos dados do cartão;
- 3. Problemas de verificação do cliente e roubo de identidade;
- 4. Vinculação de conta / contabilidade múltipla;
- 5. Jurisdições de alto risco;
- 6. Due diligence (CDD) do cliente, incluindo requisitos aprimorados para clientes de alto risco, que incluem PEPs;
- Garantir que esta política seja desenvolvida e mantida em conformidade com as obrigações e os conselhos legais e regulamentares em evolução das autoridades competentes.
- Examinar com atenção especial e, na medida do possível, o histórico e o objetivo de quaisquer transações complexas ou grandes e quaisquer transações que, particularmente por sua natureza, estejam relacionadas à lavagem de dinheiro ou ao financiamento do terrorismo.
- O Grupo Aposta Ganha pode encerrar contas com efeito imediato e reter todos os fundos da conta em caso de suspeita credível de atividade fraudulenta, incluindo, entre outros, o fornecimento de dados pessoais fraudulentos, forjados, alterados ou roubados e, ainda assim, no caso de registro de várias contas.
- Relatar qualquer suspeita ou conhecimento de lavagem de dinheiro de financiamento do terrorismo à Unidade de Análise de Inteligência Financeira (FIAU) criada por lei como a agência governamental responsável pela coleta, agrupamento, processamento, análise e disseminação de informações com o objetivo de impedir a lavagem de dinheiro e combater o financiamento do terrorismo.
- Atividade suspeita, neste caso, está sendo referida como transações suspeitas, perfis extremos de jogadores, quando os depósitos não estão correspondendo entre outros elementos. Outros exemplos concretos de como identificamos jogadores que exigem que nossa equipe adote uma abordagem de monitoramento de riscos de nossos clientes e quando executam especificamente verificações aprimoradas de due diligence nos Perfis de Jogadores podem ser necessários:
- 1. Passaporte ou bilhete de identidade.
- 2. Fatura.
- 3. Extrato bancário.
- 4. Outra prova de identidade.
- As verificações de due diligence aprimoradas estão sujeitas ao perfil dos jogadores e à quantidade de risco que eles representam para nós. Somente quando determinarmos alguns dos pontos acima ou uma combinação de alguns, sinalizaremos o (s) cliente (s) em questão e realizaremos o monitoramento de riscos. Isso incluirá verificações de onde o cliente trabalha, valor da casa, onde o cliente mora e verificações para ver se o valor da casa é lógico comparado aos gastos dos clientes.
- Nesse contexto, os relatórios de atividades suspeitas (SARs) são um requisito imposto. O Grupo Aposta Ganha garante que qualquer funcionário se reporte à Equipe de Risco, onde eles têm motivos para conhecimento ou suspeita de que uma pessoa ou cliente esteja envolvido em ML ou financiamento de terrorismo. Qualquer funcionário que não o faça está aberto a processo criminal.
- Os encaminhamentos de SARs devem ser feitos de maneira confidencial e discreta, de forma manuscrita e não por e-mail, a fim de garantir o máximo anonimato.
- Um funcionário não deve, sob nenhuma circunstância, divulgar ou discutir qualquer questão de LBC com a pessoa ou pessoas sujeitas a uma investigação ou com qualquer outra pessoa sobre esse assunto. A divulgação (também conhecida como "denúncia") é estritamente proibida e acarreta sanções legais muito graves.
- Além disso, e para manter-nos protegidos o máximo possível, nenhuma observação deve ser deixada em uma conta que indique qualquer suspeita de ML, um jogador tendo o direito, a qualquer momento, de solicitar as notas completas / comentários em sua conta.
- Cooperar com todas as autoridades administrativas, de execução e judiciais relevantes em seus esforços para prevenir e detectar atividades criminosas. Além disso, a empresa deve:
- Não aceitar abrir contas ou contas anónimas em nomes fictícios, de modo que o verdadeiro beneficiário não seja conhecido.
- Não aceitar dinheiro de jogadores.
- Os fundos podem ser recebidos dos Jogadores apenas por qualquer um dos seguintes métodos: cartões de crédito, cartões de débito, transferência eletrónica, cheques por transferência bancária e qualquer outro método aprovado pelo Regulador.
- Não registar um jogador com menos de dezoito (18) anos de idade.
- Registe apenas uma única conta em nome de uma pessoa em particular: práticas de várias contas são estritamente proibidas.
- Transferir pagamentos de ganhos ou reembolsos de volta para a mesma rota de onde os fundos se originaram, sempre que possível.
- Não aceitar uma aposta, a menos que uma Conta de Utilizador tenha sido estabelecida em nome do Jogador e haja fundos adequados na Conta para cobrir o valor da aposta.
- Não aceitar uma aposta, a menos que os fundos necessários para cobrir o valor da aposta sejam fornecidos de forma aprovada.
- Não aceitar jogadores residentes ou jogando de jurisdições não respeitáveis.
- Não efetuar um pagamento superior a dois mil e trezentos EUR (€ 2.300) ou acumulado de uma Conta de Utilizador para um Jogador até que a identidade, idade e local de residência do Jogador tenham sido verificados.
- Se nenhuma transação tiver sido registada em uma conta do utilizador por trinta meses, feche a conta de utilizador e remeta o saldo dessa conta ao jogador, ou se o jogador não puder ser localizado satisfatoriamente ao regulador.
- Onde julgar necessário, verifique a credibilidade do jogador com terceiros que anteriormente forneceram qualquer informação sobre o jogador.
- Se perceber que uma pessoa forneceu informações falsas ao fornecer documentos de devida diligência, não registre essa pessoa. Onde essa pessoa já tiver sido registrada, a empresa cancelará imediatamente o registo dessa pessoa como Jogador na empresa.
O cliente declara e garante expressamente que todos os valores depositados e utilizados para participar da apostaganha.bet provêm de fontes legítimas e não estão conectados a nenhuma atividade fraudulenta, lavagem de dinheiro ou atividades consideradas ilícitas por lei, como lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo.
De acordo com a lei atual e os regulamentos que podem ser emitidos a qualquer momento pelo órgão regulador sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, o AGCLUB7 Interactive se reserva o direito de tomar as medidas que considerar necessárias para cumprir esses requisitos. Os usuários não podem usar empréstimos para participar do site do Grupo Aposta Ganha. A apostaganha.bet, como operadora, não concederá ao usuário qualquer tipo de empréstimo ou mecanismo que lhes permita contrair empréstimos ou transferir fundos entre jogadores, a qualquer momento.
O AGCLUB7 Interactive reserva-se o direito de supervisionar qualquer transferência de fundos depositada ou retirada por qualquer usuário e relatar qualquer informação do usuário às autoridades reguladoras ou criminais e / ou prestadores de serviços de pagamento.
O Grupo Aposta Ganha mantém o dinheiro dos jogadores em uma conta legalmente separada dos fundos próprios do Grupo Aposta Ganha. E também se reserva o direito de reter todos os fundos de um cliente segundo seus próprios critérios, se considerar que eles derivam diretamente ou estão relacionados a atividades ilícitas ou fraudulentas.
Após a confirmação do depósito, o cliente pode usar os fundos depositados para apostas. Os depósitos são creditados na conta do jogador assim que a transferência bancária for validada com sucesso. Os depósitos e levantamentos são feitos apenas em real (R$). O valor mínimo do depósito é de R$ 1,00. É de inteira responsabilidade do cliente verificar se o banco impõe taxas a essas transferências. O cliente declara que é o titular da conta de pagamento fornecida ao AGCLUB7 Interactive e os métodos de pagamento utilizados estão associados à mesma conta, ou, se não for possível, associá-la a uma conta pertencente ao cliente.
O saldo total da sua conta de jogador inclui Saldo do Casino, Saldo Real de Apostas Desportivas, Saldo do Bónus do Casino e Saldo do Bónus De Apostas Desportivas. A existência de duas carteiras (cassino e apostas desportivas) não altera o comportamento da sua conta de jogador ao fazer uma solicitação de levantamento. Consequentemente, ao fazer um pedido de levantamento, independentemente do saldo a ser levantado da sua carteira do casino, pode resultar na perda ou cancelamento de bónus de apostas desportivas. Os levantamentos devem ser feitos pelo mesmo método usado para os depósitos sempre que o método utilizado permitir. Se o método de depósito não permitir levantamentos, eles deverão ser feitos por transferência bancária para a conta fornecida pelo utilizador quando eles se registaram ou para a conta de pagamento que indicaram e mantiveram e que foi escolhida para esse fim. Os levantamentos só podem ser processados na sua conta Apostas desportivas. Quaisquer levantamentos da sua conta do casino só podem ser feitos transferindo o valor do levantamento para a sua conta de Apostas Desportivas e solicitando que o levantamento seja processado da conta de Apostas Desportivas. Observe, no entanto, que qualquer transferência de fundos da conta em dinheiro do casino para a conta em dinheiro desportivo será considerada um levantamento da conta em dinheiro do casino e, consequentemente, poderá resultar na perda ou cancelamento dos bónus e promoções dos produtos do casino.
O AGCLUB7 Interactive analisa os gastos dos jogadores e o jogo para verificar se há atividades suspeitas. Antes de qualquer levantamento ser processado, são executados os seguintes procedimentos:
- 1. O histórico de depósitos dos clientes é revisto para confirmar que nenhum pagamento suspeito foi feito na conta do cliente. A frequência dos depósitos e a soma dos depósitos são revistos para garantir que estejam dentro da faixa normal para o cliente com base no seu histórico de depósitos e na faixa geral de depósitos em toda a nossa rede.
- 2. A rotatividade do cliente é revista para garantir que eles jogaram no casino e não estão usando o AGCLUB7 Interactive como um método para movimentar dinheiro.
- 3. Quando possível, os fundos sempre devem ser reembolsados de volta ao método de pagamento original usado pelo jogador para fazer um depósito. Para cumprir os requisitos legais, sua identidade deve ser verificada pelo Grupo Aposta Ganha. Para esse fim, na primeira vez em que você solicitar o levantamento, envie-nos um email para atendimento@apostaganha.bet com pelo menos os seguintes documentos:
- 4. Documento de identidade com foto e data de nascimento;
- 5. Comprovativo de residência;
- 6. Comprovativo de titularidade da conta;
Sempre que você pretender alterar a conta do seu pagamento, envie uma nova prova de titularidade da nova conta. Sem isso, o seu pagamento não será processado. A sua conta de jogador não deve ser usada ou tratada como uma conta bancária. No caso de depósitos ou levantamentos sem atividade de jogo ou atividade que utilize proporções reduzidas de depósitos iniciais, o AGCLUB7 Interactive reserva-se o direito de solicitar explicações antes de transferir o pedido de levantamento em questão. O seu pedido de levantamento será cancelado dentro de 72 horas a partir da data do seu pedido, se você não fornecer à apostaganha.bet as informações necessárias para permitir a verificação de sua identidade. Qualquer levantamento é gratuito.
Pessoa politicamente exposta
As diretrizes europeias sobre “Prevenção da lavagem de dinheiro com atividades criminosas (lavagem de dinheiro) e financiamento do terrorismo” entraram em vigor, alterando a definição de pessoa politicamente exposta. Para minimizar os riscos de corrupção e lavagem de dinheiro, o Grupo Aposta Ganha é obrigado por lei a coletar dados e identificar quais dos clientes / beneficiários dos clientes devem ser considerados pessoas politicamente expostas, seus familiares ou associados próximos. De acordo com a lei “Sobre a prevenção da lavagem de dinheiro com atividades criminosas (lavagem de dinheiro) e financiamento do terrorismo”, a pessoa a seguir será considerada uma pessoa politicamente exposta (doravante denominada PEP): uma pessoa que detém ou teve um cargo de destaque posição pública em um país da União Europeia ou Espaço Económico Europeu ou de um país terceiro, incluindo alto funcionário estadual, chefe de uma unidade administrativa estadual (município), chefe de governo, ministro (vice-ministro ou vice-ministro adjunto, se houver) é essa posição em um país relevante), secretário de estado ou outro funcionário de alto nível do governo ou unidade administrativa estadual (município), membro do parlamento ou órgão legislativo similar, membro do órgão de administração de um partido político, juiz tribunal constitucional, supremo tribunal ou outro tribunal de nível (membro do órgão judicial), membro do conselho ou conselho de uma instituição suprema de auditoria, membro do conselho l ou o conselho de um banco central, embaixador, encarregado de negócios, oficial das forças armadas, membro do conselho ou conselho de uma empresa de capital estatal, chefe (diretor, vice-diretor) de organização internacional e membro do conselho ou pessoa que ocupa uma posição igual em tal organização. A pessoa a seguir será considerada um membro da família de uma pessoa politicamente exposta:
- 1. um cônjuge ou pessoa considerada equivalente a um cônjuge. Uma pessoa pode ser considerada equivalente a um cônjuge apenas desde que tenha esse status de acordo com as leis do respectivo país;
- 2. um filho ou filho do cônjuge de uma pessoa politicamente exposta ou considerado como equivalente a um cônjuge, seu cônjuge ou pessoa considerada como equivalente a um cônjuge;
- 3. pai, avó ou neto;
- 4. um irmão ou irmã.
Um associado próximo de uma pessoa politicamente exposta é um indivíduo conhecido publicamente por manter negócios ou outro relacionamento próximo com uma pessoa politicamente exposta, ou por ser acionista de uma mesma empresa comercial com um PEP e também um indivíduo que é o único proprietário de uma entidade legal que se sabe efetivamente estabelecida para o benefício de um PEP.
Países Proibidos
Estados Unidos da América e seus territórios, República Francesa e seus territórios, Reino Unido, Holanda (incluindo Curaçao e outros países e territórios que fazem parte do Reino dos Países Baixos), Portugal, Espanha, Alemanha, Dinamarca, Eslovênia, Turquia, Polônia, República Tcheca, Cingapura, República Popular Democrática da Coréia (RPDC), Síria, Irã, Paquistão, Iraque, PDR do Laos, Reunião, Martinica, Iêmen.